Objetivos
Atualizar e especializar os interessados no estudo do Direito Imobiliário, permitindo acesso ao conhecimento atual e específico de cunho teórico e prático, com vistas a preparar e atualizar os profissionais que atuam nesta área, numa perspectiva de otimização e garantia de direitos constitucionais, sociais e de construção de ocupações sustentáveis.
A quem se destina
Profissionais e operadores do Direito (advogados, procuradores, defensores públicos, delegados de polícia, membros do ministério público, magistrados e docentes). Profissionais de qualquer área do conhecimento, como servidores de cartórios, imobiliárias e prefeituras que possuam, além do curso de graduação, experiência comprovada na área registral e notarial.
Aulas presenciais, com inserção de aulas online.
Horários: sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 09h às 12h.
Periodicidade: aulas quinzenais.
Período de realização: de novembro de 2024 a dezembro de 2025.
1 - 1: CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO IMOBILIÁRIO
- Direito de Propriedade: Evolução Histórica
- Teoria Geral do Direito Imobiliário
2 - 2: DIREITOS REAIS
- Teoria Geral dos Direitos Reais
- Condomínio em Edificações
- Incorporação Imobiliária
- Locação Imobiliária
- Unidade Integradora I
3 - 3: DIREITO IMOBILIÁRIO
- O Estatuto da Cidade e o Direito Imobiliário
- Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária
- Direito Ambiental Imobiliário
4 - 4: DIREITO REGISTRAL
- Registros Imobiliários
- Direito Notarial e o Documento Imobiliário
5 - 5: NEGÓCIO JURÍDICO IMOBILIÁRIO
- A Propriedade Imobiliária e o Contrato de Aquisição
- O Código e Defesa do Consumidor e o Contrato Imobiliário
- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal no Direito Imobiliário
- Tributação no Negócio Imobiliário
- Unidade Integradora II
Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech
Prof. Ms. Alexandre da Silva Quartiero
Prof. Ms. Antonio Fagundes Filho
Prof. Dr. Caroline Ferri Burgel
Prof. Ms. Débora Borges Thomas
Prof. Ms. Fernanda Martinotto
Prof. Ms. Gilson Cesar Borges de Almeida
Prof. Es. Joana Guedes
Prof. Es. Joana Guedes Pereira
Prof. Ms. Letícia Borges Thomas
Prof. Ms. Moisés João Rech
Prof. Dr. Sandrine Araújo Santos
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Programa UCS Internacional, com instituições parceiras em 28 países que possibilita o aluno a desenvolver atividades acadêmicas no exterior.
Registros de patentes de invenções e modelos de utilidades concedidas pelo INPI.
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