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Sobre o curso

Objetivos

Capacitar técnico-juridicamente profissionais por meio de uma formação especializada na aplicação do direito internacional e no direito do mar, com ênfase especial em suas bases e fundamentos, por meio de observações práticas e análise de cases, bem como dos aspectos multidisciplinares envolvendo o direito marítimo e portuário.

A quem se destina

Diploma de curso superior em Direito, Comércio Internacional, Relações Internacionais, professores e pesquisadores em Direito Internacional e Direito do Mar, membros das Forças Armadas ou demais áreas afins do conhecimento.



Mais informações

Dias e horários

Aulas online.

Horários: sextas-feiras, das 18h às 22h e sábados, das 9h às 13h.

Periodicidade: aulas quinzenais.

Período de realização: de fevereiro de 2025 a dezembro de 2026.

1 - 1: DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

- Relações Internacionais e Diplomacia no Século XXI

- Função do Direito Internacional: entre Estabilidade e Transformação

- Fontes de Direito Internacional: em Busca do Melhor Argumento Jurídico

- Direito Internacional e Direito Interno no Brasil: uma Complexa Relação nos Tribunais e na Doutrina

- Direito das Organizações Internacionais: para Além do Direito das Nações Unidas

- Direito Internacional do Meio Ambiente: entre Conferências, Convenções e Cases

- Organização Mundial do Comércio (OMC): Cases Emblemáticos do Órgão de Apelação da OMC

- Jurisprudência Internacional: Cases Selecionados da PCIJ e CIJ

- Unidade Integradora I

2 - 2: DIREITO DO MAR I: FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIAS

- Regulação Jurídica dos Espaços Marítimos

- Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental: do Pré Sal à Elevação do Rio Grande

- Sistema de Instituições no Direito do Mar

- Solução de Controvérsias no Direito do Mar: Mares e Oceanos na Sala de Audiências

- Delimitação de Fronteiras Marítimas

- Justiça Oceânica e Direitos Humanos no Mar

- Novas Tecnologias e Segurança Marítima: o Uso da Força no Mar

- Proteção Jurídico-Ambiental da Exploração Econômica dos Fundos Marinhos

- Biopirataria no Mar

- Unidade Integradora II

3 - 3: DIREITO DO MAR II: PROBLEMAS URGENTES

- Poluição por Navios e Derramamento de Óleo: dos Incidentes Marítimos aos Fundos de Compensação

- Plástico nos Oceanos: entre Direito e Tecnologia

- Sistema Jurídico Internacional de Proteção e Conservação das Baleias

- Problemática da Pesca no Mar

- Regulação das Regiões Polares: Ártico e Antártica

- Patrimônio Cultural Subaquático

- Direito do Trabalho no Setor Marítimo Internacional

- Proteção da Biodiversidade Marinha

- Gerenciamento Costeiro no Brasil

- Economia do Mar

- Refugiados e Fluxos Migratórios no Mar

- Unidade Integradora III

4 - 4: DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

- Direito Marítimo e Marinha Mercante

- Acidentes e Incidentes Marítimos: o Sistema de Avarias no Direito Marítimo

- Advocacia Maritimista no Brasil: o Processo no Tribunal Marítimo

- Jurisprudência Nacional em Direito Marítimo: Atuação do Tribunal Marítimo e Tribunais Superiores

- Regulação do Transporte Aquaviário

- Fundamentos do Direito Aduaneiro e Processo Aduaneiro no Brasil

- Direito Portuário e Logística

- Gestão Jurídica de Portos: Problemas Logísticos e Ambientais

- Unidade Integradora IV

Prof. Dr. Alex Silva Oliveira

Prof. Dr. André de Paiva Toledo

Prof. Dr. Andre Panno Beirão

Prof. Dr. Andrei De Abreu Sodré Polejack

Prof. Ms. Carla Gusman Zouain

Prof. Dr. Daiane Moura de Aguiar

Prof. Ms. Gabriela Heckler

Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima

Prof. Dr. Marcelo David Gonçalves

Prof. Ms. Marcelo José das Neves

Prof. Ms. Marcos Martins Simões Filho

Prof. Ms. Mario Henrique Da Rocha

Prof. Ms. Mauro Figueredo de Figueiredo

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Prof. Ms. Poliana Lovatto

Prof. Dr. Rafael Zelesco Barretto

Prof. Dr. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

Prof. Dr. Thauan dos Santos

Prof. Dr. Thiago Borges

Prof. Dr. Tiago Vinicius Zanella

Prof. Dr. Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

Prof. Dr. Vladimir Pinto Coelho Feijó

Prof. Ms. Wellington Beckman Saraiva

Prof. Es. Werner Braun Rizk

Entenda porquê

Somos uma das melhores universidades do mundo!

Eleitos pela Times Higher Education (THE) como uma das melhores universidades do mundo.

Programa UCS Internacional, com instituições parceiras em 28 países que possibilita o aluno a desenvolver atividades acadêmicas no exterior.

Registros de patentes de invenções e modelos de utilidades concedidas pelo INPI.

Somos a universidade mais inovadora do Brasil segundo o Ranking Universitário Folha.

Temos uma estrutura completa

  • Há 57 anos formando profissionais de destaque

  • 8 unidades espalhadas pelo Rio Grande do Sul totalizando + de 750 salas de aula

  • 13 bibliotecas fisicas e + de 800 laboratórios

O que dizem os nossos alunos?

Confira os depoimentos
Letícia Dossin Regianini

A Medicina Veterinária sempre foi um sonho e os equinos uma paixão. Ingressando na primeira turma, porém me formando na segunda, acompanhei o crescimento do curso, em que instituição, corpo docente e alunos cresceram juntos. Sabendo de todos os desafios que enfrentaríamos tinha a certeza de que, com a estrutura oferecida, não nos faltariam recursos. Sempre busquei ser uma aluna ativa, contribuindo para fundar o Diretório Acadêmico do curso, participando e auxiliando de atividades de extensão como a Liga Acadêmica de Medicina Equina (UCS/EQUI), monitorias e eventos. Tive o êxito e privilégio de ser a primeira estagiária da Clínica de Grandes Animais da Universidade, onde junto com uma equipe extraordinária construímos e estruturamos uma clínica de referência. Com o apoio, incentivo e exemplo de grandes mestres consolidei minha paixão pela clínica médica e cirúrgica de equinos, área na qual sigo trabalhando e buscando formação em uma pós-graduação.

Taline Bavaresco

O curso de Enfermagem da UCS foi minha escolha pela sua referência e história. Participei e me envolvi em muitas atividades de pesquisa e extensão, como as Ações Comunitárias e o UCS Cidadania, que me proporcionaram a experiência única de vivenciar diferentes situações, da forma mais simples à mais complexa, para me constituir como profissional. Houve integração com a comunidade, com diferentes profissões, pessoas, serviços, realidades e muitos desafios vividos e vencidos! Destaco, ainda, como diferenciais na minha formação, o corpo docente, pela sua qualificação, aproximação e cuidado com o aluno; e os cenários de aprendizagem da Universidade, as UBSs de Caxias do Sul e da região e demais serviços, e o Hospital Geral, pela sua magnitude e complexidade. A integração multiprofissional e interdisciplinar foi além da área específica da enfermagem e/ou da saúde. Foi da VIDA!

Angélica Letícia Toigo de Souza

Optei por cursar Licenciatura em Pedagogia na UCS pela qualidade do ensino, dos profissionais e da infraestrutura da instituição. Estudar na UCS foi um diferencial em minha vida profissional, pois muitas oportunidades surgiram desde que ingressei no curso. Também foi imprescindível para a minha vida pessoal, já que a UCS sempre me acolheu, pude fazer muitas amizades e partilhar experiências. Considero a Universidade como minha segunda casa. Certamente todos os recursos oferecidos pela UCS durante a graduação foram importantes na minha formação. O campus conta com uma infraestrutura de excelência e está pronto para atender as diferentes demandas que surgem. Acredito que quem busca ensino de qualidade, boa estrutura e sucesso não tem dúvidas quando se trata de escolher o melhor, pois ele está na UCS!

Alexsandro Teixeira

Iniciei a graduação em Medicina Veterinária pela UCS em março de 2013. Foi um momento muito especial para mim e para a instituição, que naquele momento iniciava-se a primeira turma na área. Um marco para todos! Durante a graduação fomos conquistando espaço, equipamentos, estrutura e formando um elo importante para a consolidação do curso. Em seguida ao término da graduação iniciei minha residência médico-veterinária em anestesiologia, concorrendo com alunos de outras instituições já consolidadas. Hoje, tenho muito orgulho de dizer que faço parte dessa trajetória juntamente com meus colegas que buscaram seu espaço no mercado de trabalho.

Luana Padilha

Eu me formei em 2019 no curso de Jornalismo. A UCS foi a minha primeira escolha entre as Universidades que ofereciam o curso de Jornalismo na região, em função da infraestrutura, de todos os recursos tecnológicos, além da grade curricular e do corpo docente. Durante toda a graduação a Universidade sempre ofereceu todos os recursos necessários para a realização de trabalhos, desde equipamentos até deslocamento de funcionários especializados. Além de oportunizar vivências na área escolhida já nos primeiros semestres.

Rosimeri Machado

Sou graduada e também mestre em Administração pela Universidade de Caxias do Sul. A UCS se destaca na formação de profissionais qualificados e, para minha vida pessoal e profissional, tornou-se um diferencial, por ser uma Universidade bem conceituada, com longos anos de trajetória. Muito orgulho de fazer parte dessa história!