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Sobre o curso

Objetivos

Estudar as atuais tendências e dinâmicas do Direito Processual Penal a partir de um paradigma crítico, sob o enfoque da Constituição Federal, dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, da doutrina nacional e estrangeira e da análise de casos concretos.

A quem se destina

Bachareis em direito como advogados, membros da magistratura estadual, trabalhista e federal, membros do Ministério Público estadual, federal, procuradores de Estado, funcionários públicos graduados das áreas jurídicas.

Mais informações

Dias e horários

Aulas online

Horários: sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min, sábados, das 8h às 12h (eventualmente sextas de tarde).

Periodicidade: aulas semanais

Período de realização: de março de 2025 a maio de 2026.

1 - Fundamentos de Direito Processual Penal

- Constituição e Processo Penal: Principiologia Constitucional Aplicada ao Direito Processual Penal

- Direitos Humanos e Processo Penal: os Tratados Internacionais Protetivos de Direitos Humanos e sua Aplicabilidade ao Direito Processual Penal

- Processo Penal e Política Criminal: Interfaces entre Poder e Direito no Âmbito da Persecução Penal

- Sistemas Processuais Penais

- Medidas Cautelares Pessoais e Reais Aplicadas ao Processo Penal

- Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal

- Aspectos Fundamentais sobre a Prova no Processo Penal

- Teoria dos Procedimentos

- Teoria da Decisão Judicial e Controles Epistêmicos da Prova em Matéria Penal

- Nulidades e Recursos no Processo Penal

- Aspectos Fundamentais da Execução Penal

- Tribunal do Júri

- Unidade Integradora I - Produção Textual

2 - Temas Contemporâneos de Direito Processual Penal (Estudos de Caso)

- Constituição e Processo Penal: Principiologia Constitucional Aplicada ao Direito Processual Penal

- Direitos Humanos e Processo Penal: os Tratados Internacionais Protetivos de Direitos Humanos e sua aplicabilidade ao Direito Processual Penal

- Sistemas Processuais Penais

- Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal

- Medidas Cautelares Pessoais Aplicadas ao Processo Penal

- Aspectos Fundamentais sobre a Prova no Processo Penal

- Colaboração Premiada e Justiça Negocial

- Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal

- Nulidades no Processo Penal

- Tribunal do Júri

- Habeas Corpus e Sistema Recursal

- Aspectos Fundamentais da Execução Penal

- Tendências Contemporâneas em Matéria Processual Penal

- Unidade Integradora II - Estudo de Caso

Prof. Dr. Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires

Prof. Dr. Aline Andrighetto

Prof. Ms. Ana Carolina Filippon Stein

Prof. Dr. Ana Luisa Zago de Moraes

Prof. Ms. Ana Luíza Teixeira Nazário

Prof. Ms. Antônio Alcebíades Vieira Batista da Silva

Prof. Ms. Bernardo de Azevedo e Souza

Prof. Dr. Brunna Laporte Cazabonnet

Prof. Ms. Bruno Seligman de Menezes

Prof. Dr. Bruno Silveira Rigon

Prof. Dr. Caique Ribeiro Galicia

Prof. Ms. Camile Eltz de Lima

Prof. Dr. Camilin Marcie de Poli

Prof. Ms. Carlo Velho Masi

Prof. Dr. Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes

Prof. Ms. Cristiano Gessinger Paul

Prof. Dr. Daniel Kessler de Oliveira

Prof. Ms. Daniela Dora Eilberg

Prof. Dr. Deise Helena Krantz Lora

Prof. Dr. Denise Luz

Prof. Ms. Domenique Assis Goular

Prof. Dr. Fauzi Hassan Chouk

Prof. Dr. Felipe Faoro Bertoni

Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira

Prof. Ms. Felipe Mrack Giacomolli

Prof. Dr. Felipe da Costa de Lorenzi

Prof. Ms. Fernanda Corrêa Osório

Prof. Dr. Frederico Valdez Pereira

Prof. Dr. Gabriel Divan

Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila

Prof. Dr. Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Prof. Dr. Jádia Larissa Timm dos Santos

Prof. Dr. Larissa Urruth Pereira

Prof. Ms. Laura Gigante Albuquerque

Prof. Dr. Luciano Goés

Prof. Dr. Luiz Eduardo Cani

Prof. Dr. Manuela Abath Valença

Prof. Ms. Marcelli Cipriani Rodrigues

Prof. Dr. Marcelo Almeida Sant'Anna

Prof. Dr. Marcelo Butelli Ramos

Prof. Dr. Maria Eduarda Azambuja Amaral

Prof. Dr. Maria Gorete Marques de Jesus

Prof. Dr. Mariana Py Muniz

Prof. Dr. Michelle Gironda Cabrera

Prof. Ms. Michelle Karen dos Santos

Prof. Dr. Márcio Guedes Berti

Prof. Ms. Rafael Sauthier

Prof. Dr. Raphael Boldt

Prof. Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo

Prof. Ms. Rowana Camargo

Prof. Ms. Róbson de Vargas

Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Junior

Prof. Dr. Sarah Reis Puthin

Prof. Ms. Tamires de Oliveira Garcia

Prof. Ms. Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto

Prof. Dr. Vanessa Chiari Gonçalves

Prof. Dr. Vinicius Gomes de Vasconcellos

Prof. Dr. Yuri Felix Pereira

Entenda porquê

Somos uma das melhores universidades do mundo!

Eleitos pela Times Higher Education (THE) como uma das melhores universidades do mundo.

Programa UCS Internacional, com instituições parceiras em 28 países que possibilita o aluno a desenvolver atividades acadêmicas no exterior.

Registros de patentes de invenções e modelos de utilidades concedidas pelo INPI.

Somos a universidade mais inovadora do Brasil segundo o Ranking Universitário Folha.

Temos uma estrutura completa

  • Há 57 anos formando profissionais de destaque

  • 8 unidades espalhadas pelo Rio Grande do Sul totalizando + de 750 salas de aula

  • 13 bibliotecas fisicas e + de 800 laboratórios

O que dizem os nossos alunos?

Confira os depoimentos
Letícia Dossin Regianini

A Medicina Veterinária sempre foi um sonho e os equinos uma paixão. Ingressando na primeira turma, porém me formando na segunda, acompanhei o crescimento do curso, em que instituição, corpo docente e alunos cresceram juntos. Sabendo de todos os desafios que enfrentaríamos tinha a certeza de que, com a estrutura oferecida, não nos faltariam recursos. Sempre busquei ser uma aluna ativa, contribuindo para fundar o Diretório Acadêmico do curso, participando e auxiliando de atividades de extensão como a Liga Acadêmica de Medicina Equina (UCS/EQUI), monitorias e eventos. Tive o êxito e privilégio de ser a primeira estagiária da Clínica de Grandes Animais da Universidade, onde junto com uma equipe extraordinária construímos e estruturamos uma clínica de referência. Com o apoio, incentivo e exemplo de grandes mestres consolidei minha paixão pela clínica médica e cirúrgica de equinos, área na qual sigo trabalhando e buscando formação em uma pós-graduação.

Taline Bavaresco

O curso de Enfermagem da UCS foi minha escolha pela sua referência e história. Participei e me envolvi em muitas atividades de pesquisa e extensão, como as Ações Comunitárias e o UCS Cidadania, que me proporcionaram a experiência única de vivenciar diferentes situações, da forma mais simples à mais complexa, para me constituir como profissional. Houve integração com a comunidade, com diferentes profissões, pessoas, serviços, realidades e muitos desafios vividos e vencidos! Destaco, ainda, como diferenciais na minha formação, o corpo docente, pela sua qualificação, aproximação e cuidado com o aluno; e os cenários de aprendizagem da Universidade, as UBSs de Caxias do Sul e da região e demais serviços, e o Hospital Geral, pela sua magnitude e complexidade. A integração multiprofissional e interdisciplinar foi além da área específica da enfermagem e/ou da saúde. Foi da VIDA!

Angélica Letícia Toigo de Souza

Optei por cursar Licenciatura em Pedagogia na UCS pela qualidade do ensino, dos profissionais e da infraestrutura da instituição. Estudar na UCS foi um diferencial em minha vida profissional, pois muitas oportunidades surgiram desde que ingressei no curso. Também foi imprescindível para a minha vida pessoal, já que a UCS sempre me acolheu, pude fazer muitas amizades e partilhar experiências. Considero a Universidade como minha segunda casa. Certamente todos os recursos oferecidos pela UCS durante a graduação foram importantes na minha formação. O campus conta com uma infraestrutura de excelência e está pronto para atender as diferentes demandas que surgem. Acredito que quem busca ensino de qualidade, boa estrutura e sucesso não tem dúvidas quando se trata de escolher o melhor, pois ele está na UCS!

Alexsandro Teixeira

Iniciei a graduação em Medicina Veterinária pela UCS em março de 2013. Foi um momento muito especial para mim e para a instituição, que naquele momento iniciava-se a primeira turma na área. Um marco para todos! Durante a graduação fomos conquistando espaço, equipamentos, estrutura e formando um elo importante para a consolidação do curso. Em seguida ao término da graduação iniciei minha residência médico-veterinária em anestesiologia, concorrendo com alunos de outras instituições já consolidadas. Hoje, tenho muito orgulho de dizer que faço parte dessa trajetória juntamente com meus colegas que buscaram seu espaço no mercado de trabalho.

Luana Padilha

Eu me formei em 2019 no curso de Jornalismo. A UCS foi a minha primeira escolha entre as Universidades que ofereciam o curso de Jornalismo na região, em função da infraestrutura, de todos os recursos tecnológicos, além da grade curricular e do corpo docente. Durante toda a graduação a Universidade sempre ofereceu todos os recursos necessários para a realização de trabalhos, desde equipamentos até deslocamento de funcionários especializados. Além de oportunizar vivências na área escolhida já nos primeiros semestres.

Rosimeri Machado

Sou graduada e também mestre em Administração pela Universidade de Caxias do Sul. A UCS se destaca na formação de profissionais qualificados e, para minha vida pessoal e profissional, tornou-se um diferencial, por ser uma Universidade bem conceituada, com longos anos de trajetória. Muito orgulho de fazer parte dessa história!